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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4 de 7 de Janeiro de 1999

DETERMINA TRABALHOS DE FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE TAPA-BURACOS, COLETA DELIXO DOMICILIAR, LIMPEZA E VARRICAO DAS RUAS E CONSERVACAO DE AREAS VERDES,AUTORIZANDO NOTIFICACAO E AUTUACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.787 de 6 de Janeiro de 1999

Declara de utilidade pública a OSEC - Organização Santamarense de Educação e Cultura.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 29 de 7 de Janeiro de 1999

ALTERA A P 8/98 - COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 1 de 7 de Janeiro de 1999

LIBERA FAIXAS EXCLUSIVAS DE ONIBUS PARA O TRANSITO DE VEICULOS PARTICULARES, EXCETO NO CONTRA-FLUXO DAS AVENIDAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 3 de 6 de Janeiro de 1999

SMC/SF CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL, PARA REGULAMENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS DOS PATROCINIOS DA SMC.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 101 de 6 de Janeiro de 1999

ALTERA P 109/97 - CANCELAMENTO DAS MATRICULAS DE FEIRANTES, NAO RENOVADAS EM 60 DIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.886 de 5 de Janeiro de 1999

DESIGNA SERVIDORES COMO RESPONSAVEL TECNICO JUNTO AS UNIDADES PRESTADORAS DE ATENCAO A SAUDE, COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 55 de 1 de Janeiro de 1999

SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA - SEO ESTARA INDISPONIVEL POR TEMPO INDETERMINADO EM JANEIRO/99 PARA O FECHAMENTO DO EXERCICIO DE 1998 - ABERTO SOMENTE PARA CONSULTA.
  • Situação

    Não informado